AUXÍLIO RECLUSÃO: COMO FUNCIONA E QUEM PODE RECEBER?
Com o passar dos anos, os auxílios vêm se tornando uma importante fonte de sustento para muitas famílias. Mas afinal, você sabe o que é auxílio reclusão? Sabe como ele
O QUE SÃO OS DIREITOS HUMANOS DEFENDIDOS PELOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS?
O que são Direitos Humanos? Embora o termo seja carregado de historicidade (ou seja, terá diferentes acepções a depender da época) e de não haver uma definição categórica, para fins
Livramento condicional requisitos 2024 (ATUALIZADO)
O livramento condicional é um processo legal no qual um condenado cumpre uma pena de prisão restritiva, como regras de conduta sob a supervisão de um agente. O benefício do
Vestígio, indício, evidência e prova: entenda
Os termos “vestígio”, “evidência”, “indício” e “prova” são frequentemente empregados como sinônimos, mas, em relação à evidência criminalística, cada um possui um significado que deve ser compreendido. Entenda vestígio VESTÍGIO:
O CONCEITO DE PROVA NO PROCESSO PENAL
Em nosso cotidiano estamos sempre lidando com a ideia de prova, no nosso dia a dia e nos mais diversos ramos do saber. Fala-se em prova de amor, prova de
A IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO DA INVESTIGAÇÃO COMO REFERENCIAL PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA
Segundo Aury Lopes Jr., a investigação criminal é constituída por um conjunto de atividades desenvolvidas de forma concatenadas por órgãos do Estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio
Mais Acessados
-
Tempo de pena máxima no Brasil em 2024 maio 15, 2020 -
Ação penal pública incondicionada: exemplos dos crimes novembro 19, 2021
-
Andar pelado é crime, ato obsceno ou não? novembro 29, 2023
-
Necrofilia: transar com cadáver é crime? setembro 11, 2023
-
Bater no filho é crime? novembro 24, 2023
Últimos Posts
-
Quais são os crimes imprescritiveis e inafiançáveis? fevereiro 12, 2026
-
Crimes Hediondos são Imprescritíveis? fevereiro 12, 2026
-
Guia definitivo 2026: como denunciar crimes cibernéticos fevereiro 12, 2026
-
Crimes cibernéticos e leis: como funciona e como se proteger? fevereiro 12, 2026
-
Prevaricação CPM: Uma Visão Jurídica Detalhada junho 19, 2024
