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Necrofila: transar com cadáver é crime?

Necrofilia: transar com cadáver é crime?

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Você já deve ter visto nos telejornais a notícia que alguém violou o corpo de uma pessoa falecida. A isso, normalmente, atribuímos o nome de necrofilia. No entanto, a criminalização dessa conduta é algo em debate, havendo discussões se é crime ou não. Discutimos a seguir:

O que é a necrofilia?

A necrofilia é um transtorno psíquico erótico, o que chamamos no direito de parafilia, responsável por tornar um indivíduo atraído por cadáveres e por ambientes moribundos. Assim, a pessoa necrófila somente se excita ao ver um corpo desfalecido, ao tocá-lo, beijá-lo e etc. O sentimento de prazer vivenciado por essa pessoa ao localizar o seu objeto de desejo, por mais estranho que possa parecer, é equivalente ao de dependente químico viciado em crack ao consumir esta substância. Trata-se, sem dúvidas, de um sentimento arrebatador.

No entanto, deve-se destacar que a necrofilia é uma parafilia rara. Inclusive, pouquíssimos casos foram reportados à ciência. Obviamente, uma das razões para isso é que a pessoa portadora de desejo tão exótico não irá querer manifestá-lo aos olhos da sociedade, uma vez que teme todos os tipos de represálias. 

Assim, cabe indicar que na maior parte dos casos que vemos sendo retratados na mídia, quem pratica os atos de violação ao cadáver não são necrófilos. Na verdade, os indivíduos que fazem sexo com cadáveres são normalmente funcionários de necrotérios, que por ficarem muito tempo sozinhos com aquele corpo inanimado, vendo ainda por cima completamente nu, são invadidos por um sentimento que os leva a buscar a conjunção carnal com o morto. No entanto, nesse caso, não estamos falando de um doente, mas tão somente um sujeito que foi incapaz de controlar os seus anseios eróticos.

Então, a necrofilia é crime?

A necrofilia, quando estamos falando apenas desse sentimento irracional de atração, não é crime. Agora, se esse anseio que preenche o necrófilo o leva a invadir um cemitério, desenterrar um corpo e com ele praticar algum ato erótico, essa conduta passar a possuir certa relevância criminal. Ao crime acima descrito, nomeamos de vilipêndio ao cadáver, estando previsto no art. 212 do Código Penal, sendo que sua pena pode variar entre 1 ano a 3 de reclusão.

Vilipendiar significa danificar, comprometer ou macular a imagem de alguém. Por isso, a necrofilia poderia ser considerada um ato de vilipêndio uma vez que a imagem corporal daquele corpo sem vida seria afetada pela ocorrência de uma relação sexual. No entanto, isso é motivo de debate no direito penal.

Ocorre que o vilipêndio é muito mais ligado a você fazer um ato de afronte, de ofensa mesmo, nesse caso, a memória do cadáver. Todavia, o sujeito que pratica tal conduta não executa o ato sexual com o corpo visando sujar sua imagem no plano terreno, o faz por não conseguir segurar os seus anseios;

  • Seja por razão clínica (necrofilia);
  • Seja por egoísmo sexual (interesse pela estrutura daquela matéria humana).

Em razão disso, um grupo de penalistas defende que somente se deve punir o vilipêndio ao cadáver se praticado com a intenção de ofender a família daquele corpo, quem, aqui, de fato, é a vítima do crime. Logo, seria necessária a elaboração de outro artigo ao Código Penal para criminalizar o ato libidinoso em si contra o cadáver, a independer de sua intenção do agente criminoso.

Já outra leva de estudiosos entende que a conduta de violar o corpo deve ser punida sobre todas as hipóteses, uma vez que a conjunção carnal é uma forma de desprezo que é atendida pelo corpo legal citado acima.

Casos muito comuns de mulheres abusadas depois de mortas: funcionárias de funerárias e IMLs denunciam casos aterrorizantes de necrofilia: Veja a matéria completa aqui

A par dessa discussão, cabe indicar que por a pena ser tão baixa, aquele que vilipendia o cadáver uma única vez muito dificilmente será preso. Na verdade, caso possua um bom advogado criminalista, poderá sequer ser processado pelo Ministério Público. Até por conta desse cenário, muito se discute em nosso Legislativo se é necessário ou não atualizar a previsão desse crime.

Além disso, cabe exaltar que o necrófilo em si é uma pessoa considerada inimputável para o direito penal, uma vez que não consegue controlar os seus atos. Esse fato garante que o sujeito transtornado condenado pelo crime do art. 212 do CP, ainda que tenha vilipendiado mais de 100 corpos, não seja preso, e sim, passe por um tratamento médico necessário.

Tendo em vista o exposto, creio que agora entenda a quem se deve nomear necrófilo.

Conclusão 

A leitura desse texto te permitiu compreender o que é a necrofilia. Além disso, descobriu que um bom criminalista pode ser capaz de fazer alguém que cometeu esse crime ser absolvida por conta dos argumentos aqui apresentados. Gostou desse conteúdo? Sinta-se convidado para explorar os outros posts do blog, nos quais explicamos uma grande gama de crimes.

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