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Necrofila: transar com cadáver é crime?

Necrofilia: transar com cadáver é crime?

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Você já deve ter visto nos telejornais a notícia que alguém violou o corpo de uma pessoa falecida. A isso, normalmente, atribuímos o nome de necrofilia. No entanto, a criminalização dessa conduta é algo em debate, havendo discussões se é crime ou não. Discutimos a seguir:

O que significa necrofilia?

Necrofilia é um termo que deriva do grego “nekros” (cadáver) e “filia” (amor, atração), e se refere a uma parafilia na qual a pessoa sente atração sexual por cadáveres. Essa atração pode se manifestar de várias formas, incluindo fantasias sexuais, masturbação, contato físico com cadáveres e até mesmo atividades sexuais com os mesmos.

Vilipêndio a cadáver significado:

Vilipêndio a cadáver é um termo jurídico que se refere à violação da dignidade de um cadáver, desrespeitando sua memória ou sua integridade física ou moral. Esse crime está previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 212, que trata da violação de sepultura ou de qualquer ato que viole o respeito aos mortos.

Exemplos de Vilipêndio a Cadáver

  • Profanação de túmulos, como abrir sepulturas ou violar urnas funerárias.
  • Destruição ou mutilação de corpos após a morte, seja por razões pessoais ou culturais.
  • Uso inadequado de restos mortais, como a exibição não autorizada de partes do corpo humano.

O que é necrofilia?

A necrofilia é um transtorno psíquico erótico, o que chamamos no direito de parafilia, responsável por tornar um indivíduo atraído por cadáveres e por ambientes moribundos. Assim, a pessoa necrófila somente se excita ao ver um corpo desfalecido, ao tocá-lo, beijá-lo, etc. O sentimento de prazer vivenciado por essa pessoa ao localizar o seu objeto de desejo, por mais estranho que possa parecer, é equivalente ao de dependente químico viciado em crack ao consumir esta substância. Trata-se, sem dúvidas, de um sentimento arrebatador.

No entanto, deve-se destacar que, a atração por cadáver nome: necrofilia, é uma parafilia rara. Inclusive, pouquíssimos casos foram reportados à ciência. Obviamente, uma das razões para isso é que a pessoa portadora de desejo tão exótico não irá querer manifestá-lo aos olhos da sociedade, uma vez que teme todos os tipos de represálias. 

Assim, cabe indicar que na maior parte dos casos que vemos sendo retratados na mídia, quem pratica os atos de violação ao cadáver não são necrófilos. Na verdade, os indivíduos que fazem sexo com cadáveres são normalmente funcionários de necrotérios, que por ficarem muito tempo sozinhos com aquele corpo inanimado, vendo ainda por cima completamente nu, são invadidos por um sentimento que os leva a buscar a conjunção carnal com o morto. No entanto, nesse caso, não estamos falando de um doente, mas tão somente um sujeito que foi incapaz de controlar os seus anseios eróticos.

O que é uma pessoa Necrófila?

Uma pessoa necrófila é alguém que possui uma atração sexual por cadáveres ou que pratica atos sexuais com eles. Esse comportamento é considerado anômalo e fora dos padrões éticos e morais da sociedade.

As pessoas necrófilas podem apresentar diferentes motivações e características, algumas das quais podem incluir:

  1. Desvio Psicológico: A necrofilia é geralmente vista como um desvio psicológico grave, muitas vezes associado a distúrbios de personalidade, como psicopatia ou transtornos sexuais.
  2. Fantasia e Obsessão: Para algumas pessoas necrófilas, a atração por cadáveres pode ser uma forma de fantasia ou obsessão sexual, alimentada por fatores como traumas passados, fantasias incomuns ou distorções cognitivas.
  3. Isolamento Social:Indivíduos que se envolvem na necrofilia podem ter dificuldade em estabelecer relacionamentos saudáveis e gratificantes com outras pessoas, levando ao isolamento social e emocional.
  4. Comorbidades: A necrofilia pode ocorrer em conjunto com outros transtornos mentais, como a esquizofrenia ou o transtorno de personalidade borderline, aumentando a complexidade do quadro clínico.

É importante ressaltar que a necrofilia é considerada uma parafilia, ou seja, um comportamento sexual fora do padrão que pode causar prejuízo ou sofrimento para o indivíduo ou para outras pessoas. Além disso, é uma prática ilegal em muitos países, incluindo o Brasil, e é amplamente condenada pela sociedade e pelas autoridades médicas e legais.

É importante destacar que a necrofilia é considerada um distúrbio e os indivíduos que a praticam geralmente precisam de tratamento psicológico e, em alguns casos, até mesmo intervenção legal para proteger a sociedade e garantir que recebam o apoio necessário para lidar com suas compulsões.

Pessoas que têm tesão em defunto, são consideradas doentes?

Sim, pessoas que têm uma atração sexual por cadáveres, conhecida como necrofilia, são geralmente consideradas doentes de acordo com a classificação psiquiátrica. A necrofilia é classificada como uma parafilia, que é um padrão de comportamento sexual atípico e não convencional. Nesse sentido, ela é vista como uma condição psiquiátrica que pode causar sofrimento para o indivíduo e/ou para outras pessoas.

 Fundamentos Científicos e Clínicos

  1. Classificação Psiquiátrica: A necrofilia é reconhecida nos manuais diagnósticos psiquiátricos, como o DSM-5 (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais) e a CID-10 (Classificação Internacional de Doenças), como uma pafnecrofilarafilia.
  2. Prejuízo e Sofrimento: A necrofilia pode causar prejuízo significativo para o indivíduo, interferindo em seu funcionamento social, ocupacional ou em outras áreas importantes da vida. Além disso, pode gerar sofrimento emocional e psicológico para a própria pessoa e para outras envolvidas.
  3. Fatores de Risco e Comorbidades: Pessoas que praticam necrofilia podem ter outros distúrbios mentais, como transtornos de personalidade, esquizofrenia ou transtornos sexuais, o que indica uma complexidade clínica significativa.
  4. Estudos Neurobiológicos: Pesquisas sugerem que alguns casos de necrofilia podem estar associados a anomalias na estrutura ou função do cérebro, o que pode contribuir para o desenvolvimento desse comportamento desviante.

Tratamento e Intervenção

  • Tratamento Psicológico: A necrofilia geralmente requer intervenção psicológica especializada, como terapia cognitivo-comportamental, para ajudar o indivíduo a entender e lidar com suas compulsões sexuais.
  • Aconselhamento e Apoio: Além da terapia, pode ser necessário fornecer suporte emocional e aconselhamento para ajudar a pessoa a lidar com questões como vergonha, culpa e isolamento social.
  • Supervisão Legal:Em muitos casos, a prática da necrofilia é ilegal e pode resultar em consequências legais, como prisão e registro como criminoso sexual, além de tratamento psiquiátrico compulsório, se necessário.

Em resumo, a necrofilia é geralmente considerada uma condição psiquiátrica que requer intervenção clínica e, em alguns casos, intervenção legal para proteger a pessoa e a sociedade.

Então, a necrofilia é crime?

A necrofilia, quando estamos falando apenas desse sentimento irracional de atração, não é crime. Agora, se esse anseio que preenche o necrófilo o leva a invadir um cemitério, desenterrar um corpo e com ele praticar algum ato erótico, essa conduta passar a possuir certa relevância criminal. Ao crime acima descrito, nomeamos de vilipêndio ao cadáver, estando previsto no art. 212 do Código Penal, sendo que sua pena pode variar entre 1 ano a 3 de reclusão.

Vilipendiar significa danificar, comprometer ou macular a imagem de alguém. Por isso, a necrofilia poderia ser considerada um ato de vilipêndio uma vez que a imagem corporal daquele corpo sem vida seria afetada pela ocorrência de uma relação sexual. No entanto, isso é motivo de debate no direito penal.

Ocorre que o vilipêndio é muito mais ligado a você fazer um ato de afronte, de ofensa mesmo, nesse caso, a memória do cadáver. Todavia, o sujeito que pratica tal conduta não executa o ato sexual com o corpo visando sujar sua imagem no plano terreno, o faz por não conseguir segurar os seus anseios;

  • Seja por razão clínica (necrofilia);
  • Seja por egoísmo sexual (interesse pela estrutura daquela matéria humana).

Em razão disso, um grupo de penalistas defende que somente se deve punir o vilipêndio ao cadáver se praticado com a intenção de ofender a família daquele corpo, quem, aqui, de fato, é a vítima do crime. Logo, seria necessária a elaboração de outro artigo ao Código Penal para criminalizar o ato libidinoso em si contra o cadáver, a independer de sua intenção do agente criminoso.

Já outra leva de estudiosos entende que a conduta de violar o corpo deve ser punida sobre todas as hipóteses, uma vez que a conjunção carnal é uma forma de desprezo que é atendida pelo corpo legal citado acima.

Casos muito comuns de mulheres abusadas depois de mortas: funcionárias de funerárias e IMLs denunciam casos aterrorizantes de necrofilia: Veja a matéria completa aqui

A par dessa discussão, cabe indicar que por a pena ser tão baixa, aquele que vilipendia o cadáver uma única vez muito dificilmente será preso. Na verdade, caso possua um bom advogado criminalista, poderá sequer ser processado pelo Ministério Público. Até por conta desse cenário, muito se discute em nosso Legislativo se é necessário ou não atualizar a previsão desse crime.

Além disso, cabe exaltar que o necrófilo em si é uma pessoa considerada inimputável para o direito penal, uma vez que não consegue controlar os seus atos. Esse fato garante que o sujeito transtornado condenado pelo crime do art. 212 do CP, ainda que tenha vilipendiado mais de 100 corpos, não seja preso, e sim, passe por um tratamento médico necessário.

Tendo em vista o exposto, creio que agora entenda a quem se deve nomear necrófilo.

Necrofilia é crime no Brasil?

A prática da necrofilia, que envolve atração sexual por cadáveres, é considerada crime no Brasil. O Código Penal Brasileiro aborda essa questão em seu artigo 212, que trata da violação de cadáver. De acordo com esse artigo, violar sepultura ou praticar ato de necrofilia é crime punível com detenção de um a três anos.

Portanto, qualquer pessoa que cometer atos de necrofilia está sujeita à punição legal, independentemente do consentimento ou não do falecido. A lei busca proteger a dignidade do falecido e manter a integridade dos corpos após a morte.

Além disso, a necrofilia também pode ser considerada como uma violação de outros dispositivos legais, como os que tratam da integridade física e psicológica das pessoas, e pode envolver outras infrações, como violação de túmulos e destruição de provas em investigações criminais.

É importante ressaltar que, além das consequências legais, a prática da necrofilia é amplamente repudiada pela sociedade e pela ética médica e forense. Aqueles que são encontrados culpados por esse crime podem enfrentar não apenas sanções legais, mas também estigma social e consequências emocionais.

Crime de necrofilia pena: quais são?

A prática da necrofilia, que envolve o ato de manter relações sexuais com cadáveres, é punida de acordo com o Código Penal Brasileiro. O artigo 212 do Código Penal trata especificamente da violação de cadáver, estipulando uma pena de detenção de um a três anos para quem cometer esse crime. Além da detenção, a prática da necrofilia pode acarretar outras consequências legais e sociais, como multas, perda de direitos civis e restrições na vida profissional.

No entanto, é importante notar que a punição exata pode variar dependendo das circunstâncias do caso, como a gravidade do ato, antecedentes criminais do infrator, entre outros fatores. A pena pode ser agravada em determinadas circunstâncias.

Alguns dos possíveis agravantes incluem:

  • Violência ou grave ameaça: Se a necrofilia for cometida mediante violência ou grave ameaça, a pena pode ser aumentada. Nesses casos, a pena pode ser de reclusão de três a seis anos, de acordo com o artigo 213 do Código Penal, que trata do crime de estupro.
  • Concurso de pessoas: Se a necrofilia for cometida em concurso de duas ou mais pessoas, ou seja, com a participação de mais de um indivíduo, a pena pode ser aumentada. Nesses casos, a pena pode ser de reclusão de quatro a dez anos, conforme estabelecido no artigo 214 do Código Penal, que trata do crime de estupro de vulnerável.
  • Corrupção de menores: Se a necrofilia envolver a corrupção de menores, a pena pode ser aumentada. A pena para esse tipo de crime varia de acordo com a idade da vítima e a gravidade da conduta, podendo chegar a até 15 anos de reclusão, de acordo com o artigo 218-A do Código Penal.

É importante ressaltar que, além das consequências legais, a prática da necrofilia é amplamente repudiada pela sociedade e pela ética médica e forense. Aqueles que são encontrados culpados por esse crime podem enfrentar não apenas sanções legais, mas também estigma social e consequências emocionais.

Qual é a pena para a divulgação de conteúdos pornográficos de necrofilia?

A divulgação de conteúdos pornográficos de necrofilia é considerada uma grave violação das leis e da ética, e pode resultar em consequências legais severas. No Brasil, assim como em muitos outros países, a legislação proíbe a produção, divulgação e posse de material pornográfico envolvendo cadáveres ou atividades sexuais com os mesmos.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, a divulgação de conteúdos pornográficos de necrofilia pode ser enquadrada em diversos artigos, dependendo das circunstâncias do caso.

Alguns dos principais artigos aplicáveis são:

  • Artigo 218-C: Este artigo trata da divulgação de pornografia envolvendo crianças ou adolescentes e prevê pena de reclusão de três a seis anos, além de multa. Embora este artigo não mencione explicitamente a necrofilia, ele pode ser aplicado se o conteúdo pornográfico envolver cadáveres de menores de idade.
  • Artigo 240: Este artigo trata da posse ou aquisição de material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes e prevê pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa. Novamente, embora não mencione explicitamente a necrofilia, pode ser aplicado se o material envolver cadáveres de menores de idade.
  • Artigo 212: Este artigo trata da violação de cadáver e prevê pena de detenção de um a três anos para quem violar sepultura ou praticar ato de necrofilia. Se a divulgação de conteúdos pornográficos envolver cadáveres, a pena pode ser aplicada de acordo com este artigo.

Além das penalidades legais, a divulgação de conteúdos pornográficos de necrofilia também pode resultar em repúdio social, danos à reputação e até mesmo intervenção médica e psicológica, caso o indivíduo que divulgue tais conteúdos seja considerado um perigo para si mesmo ou para outros.

Em suma, a divulgação de conteúdos pornográficos de necrofilia é considerada uma grave infração legal e ética, sujeita a penas severas de acordo com a legislação brasileira.

Conclusão 

A leitura desse texto te permitiu compreender o que é a necrofilia. Além disso, descobriu que um bom criminalista pode ser capaz de fazer alguém que cometeu esse crime ser absolvida por conta dos argumentos aqui apresentados. Gostou desse conteúdo? Sinta-se convidado para explorar os outros posts do blog, nos quais explicamos uma grande gama de crimes.

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