Skip links
O que é infantícidio Ademar Criminalista em BH

O que é infantícidio?

Share

Que crime comete quem mata criança recém-nascida? Infantícidio. Agora, você deve querer saber no que consiste esse cruel delito.

O que é infantícidio?

O infanticídio é um ato perturbador que diz respeito a conduta delitiva referente a genitora, durante a gestão ou logo após o parto,  sob a influência do estado puerperal, retirar a vida do seu filho, a independer do modo que seja. 

A criminalização do infantícidio é uma questão profundamente complexa e multifacetada que tem sido observada ao longo da história e em diferentes culturas. 

Como exposto, para a ocorrência do crime de infantício é exigido que a genitora esteja sob a influência do estado puerperal? Mas o que é isso?

O Estado Puerperal é o período pós-parto, momento em que ocorrem alterações fisiológicas, psicológicas e hormonais no organismo da mulher. Também conhecido como puerpério, esse período tem início logo após o parto e dura cerca de 6 a 8 semanas. Durante esse período, o útero passa por diminuição, voltando ao seu tamanho normal, ocorrendo a eliminação do revestimento uterino que foi formado durante a gestação.

Este crime estar relacionando ao aspecto hormonal da Mãe?

Além disso, há o estabelecimento da produção e regulação do leite materno. No aspecto hormonal, ocorre uma queda brusca nos níveis dos hormônios estrogênio e progesterona, o que pode causar oscilações de humor, irritabilidade, fadiga e tristeza, conhecida como baby blues“. Esses sintomas são considerados normais e tendem a desaparecer após algumas semanas. Outro aspecto importante do Estado Puerperal é a recuperação física da mulher após o parto. Ela pode apresentar dores na região perineal, no local onde ocorreu a saída do bebê, além de inchaço nos seios e episiotomia (corte realizado no canal vaginal para facilitar a passagem do bebê). No campo psicológico, é comum que uma mulher passe por uma série de emoções. Ela pode se sentir feliz, realizada e cheia de amor pelo recém-nascido, mas também pode experimentar sentimentos de medo, ansiedade e insegurança. A adaptação à nova rotina e às demandas do bebê pode ser desafiadora.

Aí que mora o problema. Quando a mulher se sente insegura, esse sentimento pode desenvolver para um quadro de depressão, levando-a perder a razão. Assim, nesse estado, pode, sem ter de fato essa intenção, promover a morte de seu filho, cometendo o crime de infanticídio.

Quantos anos de prisão para quem comete o crime de infantícidio?

Até por conta de se tratar de um crime cruel para quem o pratica, a pena desse crime é muito mais branda que as dos outros que atentem contra a vida. Nesse sentido, cabe atentar para o fato que a pena do crime de infantício varia entre 2 a 6 anos enquanto a do homícidio simples, a título de comparação, varia entre 8 a 30. 

Por essa questão apontada, a mulher que cometer infanticídio não será presa, respondendo, no máximo, em regime semi-aberto. Porém, em regra, ela cumprir a pena em liberdade e, de preferência, com o oferecimento do acompanhamento médico adequado. 

Considerando o risco da ocorrêcia desse triste fato social, é necessário enquanto vigorar o estado puerperal da mulher lhe seja dado apoio emocional, compreensão e cuidados adequados.

 A família e o parceiro desempenham um papel importante nesse processo, oferecendo suporte e auxiliando nas tarefas diárias. Além disso, é essencial procurar acompanhamento médico e realização de consultas pós-parto para garantir a saúde física e mental da mãe.

O infanticídio continua a ser uma realidade dolorosa em várias partes do mundo hoje, exigindo um esforço coletivo para eliminar a sua ocorrência. Ao abordar as causas subjacentes e fornecer sistemas de apoio, podemos lutar por uma sociedade que valorize e proteja a vida de todas as crianças.

Por fim, cabe indicar que muito se debate acerca da criminalização dessa conduta. A raiz da discussão é que para a ocorrência do infantícidio é necessário que a mãe tenha vontade de matar o seu filho recém-nascido, no entanto, a reflexão que cabe é: como uma mãe que gestou a criança com tanto amor poder querer lesar aquela vida? Obviamente, isso apenas ocorre em virtude do distúrbio que a genitora vivencia enquanto perdura o estado puerperal, não sendo humano condená-la por algo que nunca faria se estivesse com seus hormônios normalizados e um mal da qual se arrependerá durante toda a vida.

Conclusão

Após terminar essa leitura você passa a compreender detalhadamente o que é o crime de infantícidio. Agora, sabe que tal crime não diz respeito a matar crianças, como muitas vezes é propagado na mídia, mas sim uma triste ocorrência que decorre dos efeitos do estado puerperal sobre a mulher.

Curtiu esse conteúdo? Sinta-se convidado para explorar o nosso blog. Garanto que os outros posts também irão lhe agradar. Precisa de auxílio por estar passando por situação semelhante à retratada acima? Chame-me no Whatsapp para que possamos marcar uma reunião aqui no escritório.