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Crime falsidade ideológica: falsificar carteirinha de estudante é crime?

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É, sabemos como é bom ter direito a meia entrada no cinema por conta de uma carteirinha de estudante. Agora, você sabia que falsificar tal documento para ter acessos a essas benesses é considerado crime, mais especificamente, o crime falsidade ideológica? Pois é, entenderá melhor a seguir.

A CARTEIRINHA DE ESTUDANTE

A carteirinha de estudante é um documento emitido por instituições de ensino que identifica um aluno como estudante regularmente matriculado em uma instituição de ensino. Ela serve como prova de que o indivíduo é um estudante e, muitas vezes, possibilita o acesso a benefícios e descontos em diversas áreas. Além de servir como identificação, a carteirinha de estudante é utilizada para comprovar a condição de estudante em estabelecimentos comerciais, cinemas, teatros, transportes públicos e outros locais que oferecem descontos e benefícios exclusivos para estudantes.

 Dessa forma, ela ajuda a economizar dinheiro em diversas atividades e facilita o acesso a eventos culturais e educacionais. Para obter uma carteirinha de estudante, geralmente é necessário solicitar o documento da instituição de ensino em que o estudante está matriculado. 

Cada instituição possui procedimentos próprios para a emissão da carteirinha, por isso é importante consultar as normas e prazos estabelecidos pela escola, faculdade ou universidade.

 É importante ressaltar que uma carteirinha de estudante possui validade, geralmente limitada ao ano letivo em que o estudante está matriculado. No início de cada ano, é necessário atualizar o documento para garantir que ele esteja atualizado e válido. Em resumo, a carteirinha de estudante é um documento importante para os estudantes, pois além de identificá-los como alunos de uma instituição de ensino, também oferece benefícios e descontos exclusivos em diversas áreas. Portanto, é fundamental estar sempre atento aos prazos de renovação e aproveitar as vantagens que ela proporciona.

Para ter uma carteirinha de estudante, é necessário seguir alguns passos. 

Primeiramente, é importante estar matriculado em uma instituição de ensino reconhecida, como uma escola, faculdade ou universidade. Após a matrícula, é preciso entrar em contato com a instituição para saber quais são os procedimentos específicos para a entrega da carteirinha.

 Geralmente, é necessário preencher um formulário com informações pessoais, como nome completo, CPF, RG, endereço e dados acadêmicos, como curso, turno e número de matrícula

Além disso, pode ser solicitada a apresentação de documentos comprobatórios, como comprovante de matrícula ou declaração da instituição. Após preencher o formulário e fornecer os documentos necessários, é preciso aguardar o processo de solicitação e confecção da carteirinha. O prazo pode variar de acordo com a instituição e o período do ano, mas é importante estar ciente dos possíveis prazos para evitar contratempos. 

FALSIFICAR CARTEIRINHA É CRIME FALSIDADE IDEOLÓGICA!!!

Falsificar uma carteirinha de estudante é considerado crime no Brasil. A legislação brasileira aborda essa prática como crime falsidade ideológica, prevista no Código Penal Brasileiro, no artigo 299. Afinal,  carteirinha de estudante é um documento que comprova a condição de estudante, concedendo benefícios como meia-entrada em eventos culturais e descontos em determinados estabelecimentos  e devendo ser atribuída apenas a quem possui tal característica. Ao falsificar esse documento, a pessoa comete o crime de falsidade ideológica, podendo ser punida caso seja descoberta.

 As consequências legais para quem falsifica uma carteirinha de estudante podem variar. Dependendo do caso, uma pessoa pode ter que pagar uma multa de valor elevado ou até mesmo ser presa. Para que se tenha uma ideia, a pena prevista para o crime falsidade ideológica no Código Penal varia entre 1 a 5 anos.

Para piorar, caso o crime falsidade ideológica seja praticado por um funcionário público a pena pode até aumentar em 1/6.

É importante ressaltar que a falsificação de documentos, em geral, é uma prática punida no Brasil.  Além de ser ilegal, essa conduta prejudica a sociedade como um todo, fomentando atividades ilícitas e prejudicando instituições de ensino, que podem ter sua contribuição comprometida. 

CONCLUSÃO

Após terminar essa leitura você passa a compreender detalhadamente o que é o crime falsidade ideológica. Agora, nos próximos eventos da família, quando esse assunto vir à tona poderá agir como se fosse um especialista.

Curtiu esse conteúdo? Sinta-se convidado para explorar o nosso blog. Garanto que os outros posts também irão lhe agradar. Precisa de auxílio por estar passando por alguma situação semelhante à retratada acima? Acabou querendo um desconto no cinema e falseou um documento? Chame-me no Whatsapp para que possamos marcar uma reunião no meu escritório.