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exemplos de violência psicológica maria da penha

Tipos de violência psicológica Maria da Penha

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neste post iremos escrever sobre violência psicológica e a forma que isso é tratado na Lei Maria da Penha. Normalmente, as pessoas quando vão referenciar a essa modalidade de violência chamam de violência psicológica maria da penha, por isso, ainda que a frase soe um pouco ilógica iremos abordar dessa forma. Não se preocupe pois isso não irá impactar na qualidade do texto.

Violência psicológica maria da penha:

A Lei Maria da Penha, também conhecida como Lei nº 11.340/2006, é uma legislação brasileira que tem como objetivo combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. Ela foi criada em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, uma mulher que sofreu duas tentativas de homicídio por parte de seu ex-marido e ficou paraplégica como resultado das agressões. 

Dentre os diversos tipos de violência praticados pela lei, está a violência psicológica, que é definida como qualquer conduta que cause dano emocional à mulher, prejudicando sua autoestima, prejudicando seu desenvolvimento ou colocando em risco sua saúde mental. Essa forma de violência pode se manifestar de diversas maneiras, tais como insultos, humilhações, ameaças, chantagem emocional, controle excessivo e isolamento. A Lei Maria violência psicológica maria da penha é uma forma de violência doméstica e familiar e, portanto, é crime. Ela visa proteger a integridade e dignidade da mulher, garantindo seu direito de viver em um ambiente seguro e livre de abusos. Para garantir a efetividade da lei, foram criados mecanismos de proteção às vítimas de violência psicológica. Um exemplo é a possibilidade de a mulher solicitar uma medida protetiva de urgência, que pode incluir o afastamento do agressor do lar, a ordem de se aproximar ou de entrar em contato com a mulher e a restrição do acesso a determinados locais. Além disso, a lei também prevê a criação de centros de atendimento às mulheres em situação de violência, bem como a implementação de políticas públicas de prevenção e combate à violência doméstica e familiar. Cabe ressaltar que a violência psicológica não se restringe apenas aos relacionamentos afetivos, podendo ocorrer também no ambiente de trabalho, na família e em outras relações sociais.

 A Lei Maria da Penha busca o enfrentamento dessa forma de violência em todos os contextos, garantindo a proteção à mulher em qualquer situação. Em conclusão, a Lei Maria da Penha confirma a gravidade da violência psicológica e a considera como uma forma de violência doméstica e familiar contra a mulher. Ela estabelece mecanismos de proteção e busca combater essa violência por meio de medidas de prevenção, atendimento e proteção aos agressores. É fundamental que a sociedade conheça todas as disposições legais e atue de forma para garantir o respeito e a segurança das mulheres.

A violência psicológica maria da penha é considerada crime quando causa danos à saúde mental, emocional ou psicológica de uma pessoa, violando seus direitos fundamentais e a dignidade humana. Essa forma de violência pode ocorrer em diversos contextos, como relacionamentos afetivos, ambientes de trabalho, escolas e também na internet. No Brasil, a violência psicológica maria da penha  estabelece medidas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Nesse sentido, o Código Penal brasileiro prevê proteção para a violência psicológica maria da penha em diferentes situações. O artigo 147, por exemplo, estabelece que é crime ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, causando-lhe terror psicológico ou insegurança. Já o artigo 140 define como crime a injúria, ou seja, ofender alguém, de forma reiterada ou não, atingindo sua honra e dignidade, ocorre, por exemplo, quando um marido passa a xingar a sua esposa chamando-a de vadia, ordinária e etc.

 No entanto, é importante ressaltar que a caracterização da violência psicológica maria da penha como crime vai além do que está previsto na legislação.  Além disso, há também o crime de stalker que é a perseguição reiterada, ele também assume as características de uma violência psicológica maria da penha.

 Muitas vezes, o processo de identificação e comprovação desse tipo de violência pode ser complexo, já que envolve questões subjetivas e emocionais. Portanto, é necessária uma análise do contexto, das situações e das consequências sofridas pela vítima. Para que a violência psicológica seja considerada crime, é fundamental que existam elementos que demonstrem a intencionalidade, a reiteração e a gravidade dos atos. Dessa forma, são considerados fatores relevantes os comportamentos que causam medo, angústia, humilhação, desvalorização, isolamento ou qualquer forma de controle e manipulação. 

Além das consequências para a saúde mental das vítimas, a violência psicológica também pode ocorrer em conjunto com outras formas de violência, como a física e a sexual. Portanto, é essencial que as vítimas busquem apoio e denunciem os agressores, para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis e para que recebam o suporte necessário para superar os danos causados. Em conclusão, a violência psicológica é um crime quando causa danos à saúde mental e emocional da vítima, violando seus direitos fundamentais e sua dignidade. No Brasil, existem leis específicas, como a Lei Maria da Penha, que tipificam e punem esse tipo de violência. No entanto, é importante ressaltar que a identificação e a comprovação desse tipo de violência podem ser desafiadoras. Portanto, é fundamental que as vítimas busquem ajuda e denunciem os agressores, para que recebam o suporte necessário e para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis.

Conclusão 

A partir deste texto você pode compreender melhor tanto a Lei Maria da Penha quanto também o que é a violência psicológica e como ela se manifesta.

Você passou por algum tipo de violência recentemente, quer ajuda para enfrentar o problema. Chame-me no Whatsapp, posso lhe auxiliar nessa luta.