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O que é o crime de corrupção?

O que é o crime de corrupção?

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Você muito provavelmente já deve ter ouvido alguma vez que certo político é corrupto. Infelizmente, essa alegação é corriqueira na realidade do nosso país. Agora, você sabe, de fato, o que é ser corrupto? Caso não saiba, esse texto ajudará você a entender o que é o crime de corrupção. Na verdade, descobrirá que existe dois tipos de crimes de corrupção, passando, após o fim do texto, a saber diferenciá-los.

Como funciona o crime de corrupção passiva?

O crime de corrupção passiva é o primeiro que iremos nos debruçar, justamente por se tratar da forma clássica do crime. O corrupto é aquele que solicita ou recebe, para si ou para outra pessoa, alguma vantagem indevida em virtude de exercer alguma função que lhe fornece privilégios. Considerando a descrição acima, é evidente que o crime não se encaixa somente aos atos dos políticos. Quando um policial solicita alguma verba para deixá-lo passar na Lei Seca, ele comete corrupção passiva.

Também deve ser considerado corrupto aquele funcionário público que presta informações sigilosas a entidades privadas querendo garantir uma remuneração extra. E, obviamente, é corrupção quando algum político solicita o repasse de algum valor ou imóvel em troca de favorecimentos na ocorrência de licitações. Um outro exemplo que podemos dar de um sujeito influente que troca o apoio de um candidato à prefeitura pela colocação de seus filhos em cargos comissionados, ainda que não possuam habilidade nenhuma para isso.

Em virtude do alto potencial lesivo que o crime de corrupção possui, há uma variação bem grande das penas que podem recair sobre o autor desse ato. Deve-se apontar que o servidor público corrupto macula toda a prestação funcional do Estado. O cidadão, ao deparar-se com mais um caso de corrupção, não apenas se estressa, mas também perde um pouco mais de fé em nosso progresso como sociedade. Assim, em virtude disso, o art. 317 do Código Penal expõe que a pena para quem comete tal crime irá variar entre 2 a 12 anos de reclusão, além de que, independentemente do tempo que passe preso, o indivíduo deverá pagar uma multa que pode ser bastante voluptuosa em alguns casos. 

Além disso, deve-se mencionar que esse crime contêm majorantes, isto é, circunstâncias que agravam a pena. A primeira delas, informa que será aumentada a pena do réu que retardar ou deixar de praticar algum ato de seu trabalho ou ao praticá-lo infligir algum dever da profissão para garantir o favorecimento. A título de exemplo, podemos pensar na hipótese de um policial penal que era responsável por determinada cela de um pavilhão prisional que, ao deixar de fazer a fiscalização devida daquele estabelecimento, permite que os criminosos consigam fugir através de uma escavação.

Para mais, deve-se exaltar que se um funcionário público presta auxílio a algum outro indivíduo, apés para facilitar que o crime ocorra, este também será punido. No entanto, como não há uma troca de benefícios diretos, sendo mais um ato de camaradagem, quem se utiliza do ofício para auxiliar outra pessoa gratuitamente pode pegar uma pena que varia de 3 meses a 1 ano ou simplesmente ter que pagar uma multa.

Segundo o portal CNN, o Brasil ficou em 94º lugar entre 180 países no ranking mundial do Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2022, que mede como a integridade do setor público é vista internacionalmente e divulgado pela Transparência Internacional nesta terça-feira (31) de 2023.

Veja a matéria completa aqui: CNN

Como funciona o crime de corrupção ativa?

Bom, se há alguém que aceita propina, obviamente, há quem a ofereça. Por isso, o artigo 333 do Código Penal pune quem oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público visando o fazer, praticar, omitir ou retardar ato de ofício. Para compreendermos melhor esse delito, basta que invertemos os papéis sugeridos no exemplo do crime de corrupção passiva.

Pois bem, ocorre esse crime quando o sujeito tenta convencer o policial a deixá-lo dirigir embriagado após ser parado em uma blitz. Caso um presidente troque a condenação de seu maior rival por um cargo político, tal como um ministério, também se considera que ocorreu o crime de corrupção ativa.

Ademais, considerando que as duas modalidades de corrupção se complementam, o legislador optou por deixar a pena equiparada.

Qual a pena de quem comete o crime de corrupção ativa?

Assim, quem comete o crime de corrupção ativa também recebe uma pena que pode variar entre 2 a 12 anos, além do pagamento obrigatório de multa.

Qual a pena de quem comete o crime de corrupção passiva?

Também como ocorre na corrupção passiva, a pena pode ser aumentada em até um terço caso em virtude da promessa pelo corruptor, um funcionário público deixar de praticar ato obrigatório de sua função ou o retardar visando beneficiar o criminoso.

Concusão

Após terminar essa leitura você passa a compreender detalhadamente o que é o crime de corrupção. Não só isso, acaba sabendo diferenciar com precisão o que é o crime de corrupção passiva e corrupção ativa. Agora, nos próximos eventos da família, quando esse assunto virá à tona poderá agir como se fosse um especialista.

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