Você já chamou ou deve conhecer alguém que vive sendo chamado de feio, de corno, baleia ou o que for. Alguns apelidos, sendo sincero, são verdadeiras ofensas na realidade brasileira. Agora, você já se questionou se adjetivar alguém com algum dos termos mencionados acima é crime? Não, pois saiba, xingar alguém é crime!
Xingar alguém é crime! Conheça o delito de injúria
Quando você chama alguém de feio, você comete o crime de injúria, conduta tipificada no Código Penal Brasileiro no Artigo 140, ou seja, podemos afirmar que xingar alguém é crime. Trata-se de um delito contra a honra, que consiste em ofender a dignidade ou o decoro de alguém, por meio de palavras, gestos ou escritos que atinjam a sua confiança. Assim, xingar alguém é crime se o ato é dirigido diretamente à pessoa, atingindo sua integridade moral. Ou seja, é necessário que haja palavras ou gestos que, de alguma forma, desonrem, ridicularizem ou causem humilhação a alguém. A lesão pode ocorrer tanto de forma verbal, por meio de insultos e xingamentos, quanto de forma não verbal, através de gestos, sinais ou quaisquer outros comportamentos que denotem desprezo ou desrespeito.Por exemplo, ainda que você não chame alguém de corno, caso faça o gesto dos chifres com as mãos, essa conduta ainda será considerada criminosa.
Crime de injúria exige comprovação do impacto psicológico na vítima?
Vale ressaltar que o crime de injúria não exige comprovação do impacto psicológico na vítima, sendo suficiente apenas a sua exposição à ofensa. No entanto, é importante destacar que a liberdade de expressão é um direito fundamental previsto em nossa Constituição, e críticas, opiniões e debates são permitidos. Portanto, a lesão não se configura quando a conduta é exercida dentro dos limites do exercício legítimo do direito à liberdade de expressão.
No entanto, cabe a ressalva que é necessário o interlocutor ter ciência do que fala. Às vezes algo que é cômico para alguém, é extremamente doloroso para outra pessoa, até para evitar que as pessoas sofram por comportamentos assim, de piadas que atacam feridas, é que tratou o legislador de afirmar que xingar alguém é crime em nosso Código Penal.
Crime de injúria está sujeito a pena de detenção?
O crime de injúria está sujeito a pena de detenção, que pode variar de um a seis meses, ou multa. Porém, é importante ressaltar que a pena pode ser aumentada caso a injúria seja cometida com base em raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, entre outras situações previstas na legislação. Nesses casos, bem mais graves, o sujeito não terá direito a nenhum benefício e a pena de seu crime não prescreverá.
Não obstante, cabe evidenciar que xingar alguém é crime e ainda traz uma consequência cível. Caso o autor da ofensa seja condenado na esfera criminal, o juiz irá fixar um valor mínimo de dinheiro a ser pago a título reparatório à vítima do crime. Aí, cabe um bom advogado requerer tal demanda na área cível para que o valor chegue até mesmo a dobrar.
A bem da verdade, xingar alguém é crime, mas ninguém é preso por isso. Agora, cometer tal delito pode ter fazer perder muito dinheiro caso não seja assistido por um bom advogado. Da mesma forma, aquele que foi xingado, acaba perdendo a oportunidade de requerer uma boa indenização quando não busca o profissional adequado.
Conclusão
Após terminar essa leitura você aprendeu que xingar alguém é crime. Não só isso, sabe quais são as consequências para quem pratica tal ato. Agora, nos próximos eventos da família, quando esse assunto vir à tona poderá agir como se fosse um especialista e creio que tomará mais cuidado com as adjetivações que fizer.
Curtiu esse conteúdo? Sinta-se convidado para explorar o nosso blog. Garanto que os outros posts também irão lhe agradar. Precisa de auxílio por estar passando por alguma situação semelhante às retratadas acima? Agora xingando alguém por uma questão de fúria? Chame-me no Whatsapp para que possamos marcar uma reunião aqui no escritório.
