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Tornozeleira eletrônica como funciona

Tornozeleira eletrônica como funciona? 2024

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Você imaginou tendo que carregar um pote de manteiga em seu tornozelo? Pois é, a comparação é ruim, mas cabe justamente pela tornozeleira eletrônica e um pote de manteiga possuírem o mesmo peso. Neste texto irá descobrir quando é possível e como funciona a utilização desse objeto de vigilância.

Quem pode usar a Tornozeleira Eletrônica?

Começamos com o sujeito que será obrigado a utilizar esse aparelho. Primeiramente, deve ser ter em mente que a monitoração eletrônica é um instrumento que pode ser utilizado por diversas fases de um determinado processo. No entanto, inicialmente, essa forma de monitoramento era utilizado apenas em casos de cumprimento de prisão domiciliar ou semiaberta. Ou seja, o individuo que fosse condenado criminalmente a pena, teria que utilizar a tornozeleira para realizar trabalhos externo em caso de regime semiaberto. Por outro lado, também seria cabível sua utilização quando o sentenciado fosse transferido para um regime domiciliar. 

Atualmente, essa compreensão foi estendida. Com a utilização massiva de medidas protetivas, viu-se a tornozeleira como um material capaz de garantir a vítima sua segurança caso o investigado buscasse praticar alguma violência quanto a ela. Assim, tornou-se comum que os próprios advogados requeressem a utilização dessa medida cautelar para garantir a liberdade de seus clientes quando eram presos, posto que com esse equipamento é possível promover um maior controle do acusado. 

Em suma, podemos definir que caberá a monitoração eletrônica quando se buscar evitar a prática de novos crimes e a medida privativa (prisão) não se mostrar mais adequada; seja pelo cumprimento das determinações legais ou a falta de fundamentação que justifiquem à prisão.

Como funciona o monitoramento da Tornozeleira Eletrônica?

Agora que você sabe quem pode utilizar esse equipamento, nada mais justo que entender como funciona ele funciona. Primeiramente, quanto a estrutura, trata-se de uma caixa metal quadrada e leva que pesa em torno de 200 gramas, seu sistema possui proteção contra água e poeira, fazendo com que tenha uma vida útil considerável. Não o bastante, sua bateria dura média 18 a 24 horas, sendo que o seu carregador possui 3 metros de extensão dando maior liberdade de locomoção quando o seu usuário necessitar de carregá-la. 

Quanto à monitoração em si, deve-se salientar que tudo é feito por uma Central de Inteligência da empresa terceirizada que fornece o equipamento ao Estado. A instituição responsável, por meio de ondas, comunica-se com o aparelho via GPS para ser possível acompanhar a localização em tempo real do sujeito alvo da medida. Assim, caso ele descumpra as imposições da utilização da monitoração eletrônica, por exemplo: deixando o aparelho descarregar, tentando realizar sua remoção o ou se aproximando de alguém impedido em virtude de medidas protetivas, um alarme de alerta soará. Assim, essa central irá comunicar ou à Vara responsável pelo caso ou diretamente a polícia para que se averígue o que pode estar ocorrendo. 

Quais são as consequência para quem viola o monitoramento da Tornozeleira Eletrônica?

O individuo que tenta se desfazer do aparelho acaba cometendo o crime de dano qualificado, posto que lesa um patrimônio público. Assim, além de ser obrigado a pagar uma multa, inevitavelmente, terá sua liberdade cassada. 

No entanto, ainda que não se busque deteriorar a coisa em si, o simples ato de esquecer de carregar o aparelho pode levar a aplicação de um regime mais grave. Ora, como já alertado inicialmente, a monitoração eletrônica é um medida cautelar que visa resguardar a sociedade ao mesmo tempo que possibilita um ex-detento ou investigado a usufruir de forma mais ampla de sua liberdade. Logo, quando se ignora a precauções indicadas, aquele indivíduo volta a indicar um risco a toda comunidade, sendo corriqueiro que ou a medida protetiva progredia para uma prisão preventiva ou que o sujeito perca o seu direito a progredir o regime, sendo obrigatório o recomeço da contagem.

Conclusão

Portanto, considerando que ter a liberdade reduzida é muito melhor do que não possuir qualquer liberdade, violar a monitoração eletrônica nunca será uma boa opção

Precisando de ajuda com tornozeleira eletrônica, não exite em entrar em contato!